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Brasil: Resíduos são oportunidade para empresas lusas
24/04/2012
Depois de duas décadas de debate, a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira avançou em 2010, com a Lei 12.305. A consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos terminou no final do ao passado, um documento que fixa metas para a erradicação das lixeiras e para a implantação de um sistema de logística reversa (a versão brasileira do sistema ponto verde que se generalizou na Europa) que aplica o princípio da responsabilidade alargada do produtor (“responsabilidade compartilhada”).
Uma das principais metas está agendada já para 2014 e prevê o encerramento de todas as lixeiras a céu aberto que ainda existem no Brasil e a construção de aterros sanitários para que os resíduos produzidos possam ter um destino ambientalmente correcto. Actualmente, existem aterros sanitários em 1112 municípios brasileiros, abrangendo uma população de 87 milhões de pessoas e absorvendo quase 60 por cento dos resíduos produzidos. No entanto, e segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2008, ainda eram encaminhados para lixeiras mais de 37 360 toneladas de resíduos por dia, o que corresponde a 20 por cento do total de resíduos produzidos em território brasileiro. Há apenas 670 municípios que fazem recolha selectiva hoje em dia, a maioria situados na região Sul e Sudeste do país.
Para concretizar as ambiciosas metas traçadas, serão canalizados cerca de mil milhões de reais – 400 milhões de euros – através do Programa de Aceleração de Crescimento 2 para o encerramento das lixeiras, bem como a elaboração de projectos e a construção de aterros sanitários. Estão ainda previstas linhas de financiamento no valor de 200 mil milhões de euros, designadamente para a implantação de infra-estruturas de recolha selectiva.
Este ano deverão estar concluídos os planos estaduais que irão reger a aplicação da estratégia nacional em cada um dos 26 Estados brasileiros. É a estas autoridades estaduais que cabe o papel de apoiar a formação de consórcios intermunicipais, que deverão somar um mínimo de 150 mil habitantes, de forma a garantir a escala necessária para uma gestão eficiente. Estes consórcios podem ser geridos directamente, concessionados a empresas privadas ou aplicar um modelo de parceria público-privada.
Fonte: Ambiente Online PT
Uma das principais metas está agendada já para 2014 e prevê o encerramento de todas as lixeiras a céu aberto que ainda existem no Brasil e a construção de aterros sanitários para que os resíduos produzidos possam ter um destino ambientalmente correcto. Actualmente, existem aterros sanitários em 1112 municípios brasileiros, abrangendo uma população de 87 milhões de pessoas e absorvendo quase 60 por cento dos resíduos produzidos. No entanto, e segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2008, ainda eram encaminhados para lixeiras mais de 37 360 toneladas de resíduos por dia, o que corresponde a 20 por cento do total de resíduos produzidos em território brasileiro. Há apenas 670 municípios que fazem recolha selectiva hoje em dia, a maioria situados na região Sul e Sudeste do país.
Para concretizar as ambiciosas metas traçadas, serão canalizados cerca de mil milhões de reais – 400 milhões de euros – através do Programa de Aceleração de Crescimento 2 para o encerramento das lixeiras, bem como a elaboração de projectos e a construção de aterros sanitários. Estão ainda previstas linhas de financiamento no valor de 200 mil milhões de euros, designadamente para a implantação de infra-estruturas de recolha selectiva.
Este ano deverão estar concluídos os planos estaduais que irão reger a aplicação da estratégia nacional em cada um dos 26 Estados brasileiros. É a estas autoridades estaduais que cabe o papel de apoiar a formação de consórcios intermunicipais, que deverão somar um mínimo de 150 mil habitantes, de forma a garantir a escala necessária para uma gestão eficiente. Estes consórcios podem ser geridos directamente, concessionados a empresas privadas ou aplicar um modelo de parceria público-privada.
Fonte: Ambiente Online PT
