O Projeto Cataforte, presente em 21 unidades da federação, já alcançou, em suas duas primeiras fases, mais de 10 mil catadores de recicláveis. Inserido no âmbito do esforço intersetorial do Governo Federal, o Programa visa o fortalecimento das organizações produtivas dos catadores de materiais recicláveis para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê, até 2018, investimentos de R$ 30,7 milhões, sendo R$ 20,7 milhões oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), R$ 8 milhões do Ministério do Meio Ambiente e R$ 2,0 milhões de reais da Fundação Banco do Brasil.

 

A estratégia da parceria é apoiar projetos voltados à geração de postos de trabalho e à elevação de renda dos catadores de materiais recicláveis organizados em empreendimentos econômicos solidários, com prioridade para a formação e fortalecimento de redes de comercialização e para o processamento, logística, transformação dos materiais coletados, bem como para a implantação de unidades básicas de triagem.

 

Fomento - Desde a sua criação em 2003, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE) tem como prioridade o fomento às organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis. A partir de 2011 - no âmbito das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria - a Senaes, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vem ampliando o apoio aos processos organizativos dos catadores de materiais recicláveis com respostas adequadas e permanentes às necessidades de formação e assessoramento técnico e organizativo, além do atendimento às demandas de acesso a infraestrutura adequada, crédito e de organização da comercialização do associativismo na cadeia produtiva da reciclagem.

 

A ação de inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis está incluído no PPA 2012-2015, inserida no Programa Temático 2067 – Resíduos Sólidos, e tem como uma de suas iniciativas estreitamente ligada às ações de economia solidária executadas pela Senaes/MTE, principalmente no que tange ao Plano Brasil Sem Miséria.

 

O Programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, tem previsão de investir aproximadamente R$ 200 milhões, que vai beneficiar empreendimentos de catadores de materiais recicláveis de todo país, possibilitando inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.

 

O Programa irá destinar recursos para a estruturação de cooperativas e associações possibilitando que estes empreendimentos solidários se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.

 

Para implantação desse programa foram selecionadas 33 redes de cooperação agregando 434 cooperativas e associações que durante três anos receberão apoio da SG/PR, da FBB, MTE, MMA, Funasa, do BNDES, da Petrobras e do Banco do Brasil.

 

Em dezembro de 2013, a Senaes celebrou convênio com a Fundação Bando do Brasil objetivando estruturar redes formadas por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado da reciclagem de forma competitiva, consolidando-as, também, como prestadoras de serviços das políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos e da logística reversa e incentivando a agregação de valor aos produtos por meio da reciclagem de produtos.

 

História - Constituído numa fase inicial, em 2007, por convênio da Senaes com a Fundação Banco do Brasil (FBB), o Projeto Cataforte foi ampliado em 2010, com a agregação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras Petróleo, que por meio de recursos não-reembolsáveis viabilizaram a aquisição de 140 veículos destinados à coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis para redes de empreendimentos autogestionários de catadores de materiais recicláveis. Essa fase, chamada Projeto Cataforte II Logística Solidária, além da aquisição de veículos por meio do Convênio MTE/Senaes e FBB, também foi responsável pela realização de processos de formação e capacitação com foco em logística e elaboração de planos de logística solidária para uso compartilhado dos veículos pelos empreendimentos solidários participantes das redes.

 

O Cataforte III foi constituído com a meta de estruturar redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis de modo a possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado da reciclagem. Esta proposta foi elaborada pelo Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), onde o MTE tem assento e será executado no âmbito do Programa Pró-Catador instituído pelo Decreto nº 7.405/2010.

 

Numa etapa seguinte, o Cataforte III, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Geral da Presidência da República; a Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Banco do Brasil com o objetivo de apoiar e fomentar ações de inclusão produtiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O papel do MTE na execução desse acordo é o de disponibilizar recursos, por meio de convênios para viabilizar a realização de ações de formação para lideranças e catadores cooperados participantes do Cataforte, oferecer assistência técnica às redes de cooperativas de empreendimentos solidários, promover a atuação de mobilizadores sociais e realizar pesquisas para identificação de potencialidades de atuação na cadeia produtiva de resíduos sólidos e para realizar seminários e encontros para troca de experiências entre as redes; entre outras atribuições.